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Quarta Mar 10

Dirceu Gonçalves

Os “terremotos” e “vulcões” brasileiros

 

 

Primeiro foi o Haiti, pobre país da América Central. Depois o Chile, próspera nação sulamericana. Outras vezes é o Japão, a Califórnia e outros pontos vulneráveis do planeta. O terremoto ocorre por razões geológicas e não escolhe locais ricos, nem pobres. Apenas ocorre, causa danos, sofrimento e exige providências. Países e populações com um bom nível econômico, constroem prédios resistentes, montam esquemas de defesa civil e diminuem o sofrimento do povo quando a tragédia chega. Os pobres ficam vulneráveis, o que aumenta o número de vítimas e atrasam a própria sociedade. 

 

Há décadas é costume dizer-se que o Brasil é um pais abençoado por não possuir vulcões e nem estar sujeito aos terremotos de grande intensidade, pois não nos encontramos na “emenda” das placas tectônicas. Mas os acontecimentos climáticos recentes são um alerta para outros problemas graves. Já ocorrem tornados e ressaca marítima de grande porte na região sul. O volume de chuvas e suas conseqüências são, a cada ano, mais preocupantes. As populações instaladas em encostas e dentro das várzeas constituem a grande preocupação brasileira. Décadas de empirismo tecnológico, falta de investimento e negligência de fiscalização deixaram as populações de menor poder aquisitivo se instalar em terrenos inadequados. Milhares de famílias e estabelecimentos vivem e funcionam pendurados em morros onde podem desabar ou receber outros que desabam de pontos mais elevados. Não é menor o número daqueles que foram morar ou instalar seus negócios dentro das áreas de alagamento de rios e do próprio mar, causando problemas ecológicos e sofrendo as conseqüências todas as vezes em que há uma cheia e esta os atinge.  Somado à imprevidência dos ocupantes de áreas inadequadas, está o desleixo da população que deposita entulhos nas vias públicas. Esse material inservível é arrastado pela enxurrada para dentro das galerias pluviais e para o fundo dos córregos e rios, provocando as enchentes. Ao entulho somam-se o lixo e até os panfletos que se distribui indiscriminadamente em todas as esquinas. Boa parte do papelório sequer é lida, e os motoristas a atira em via pública. Possuímos importantes centros de conhecimento e vasta legislação que trata da sustentabilidade ecológica. Mas, infelizmente, não dispomos de fiscalização e nem de vontade política dos governos e instituições para fazer valer as leis e punir exemplarmente aqueles que as descumprem. Esse despreparo é o “terremoto” ou “vulcão” que assombra todos nos, brasileiros, todos os dias. E o pior é que pouco se tem feito de prevenção contra seus efeitos.  A tarefa é de enorme magnitude. Precisamos, com a máxima urgência, remover  os moradores e negócios que ocupam as áreas de desmoronamento e inundação e, além disso, educar (e, se necessário, punir) todos os que agridem ao ambiente. É questão de inteligência, vida ou... morte.
 

 

O drama anual do IPTU

 

 

Todo começo de ano se repete uma polêmica que já desgastou em muito a paciência do contribuinte. Chegam os carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), os donos de imóveis, sentindo-se explorados, protestam contra o reajuste, os administradores públicos dizem que o aumento ainda não foi tudo o que deveria ser e as ONGs – algumas delas só oportunistas e interessadas unicamente no resultado político da ação – promovem debates e campanhas revisionais. Passado o Carnaval, o ano efetivamente começa, todos pagam o imposto e a vida continua como se nada tivesse acontecido. O IPTU é a principal fonte de arrecadação própria do município. Incide sobre todos os imóveis urbanos cadastrados. A prefeitura tem o direito e não pode abrir mão de cobrar anualmente um pequeno percentual do valor do imóvel para poder fazer a prestação de serviços público. Essa cobrança se dá através do valor venal atribuído a cada lote e suas benfeitorias. A maioria dos municípios, em razão de atos políticos demagógicos, possuem esse valor altamente defasado e sofre retaliações do contribuinte todas as vezes que pretende atualizá-lo. Também há a desatualização da planta que indica o tamanho dos imóveis, pois muitas construções e principalmente as ampliações, infelizmente são clandestinas, sem qualquer registro nem fiscalização. Por conta dos transtornos, o que temos no momento é uma situação inteiramente artificial. Os prefeitos, pressionados politicamente, não conseguem cobrar o imposto que seria devido pela população e, mesmo assim, ela ainda protesta. E quem recolhe os impostos acaba pagando mais, para compensar os que não recolhem. O país como um todo precisa de uma legislação maior – da área federal – que discipline o lançamento e a cobrança do IPTU. Algo que os prefeitos, sujeitos a injunções políticas, não conseguem fazer. Comissões de alto nível deveriam estudar em primeiro lugar a alíquota justa a cada tipo de imóvel e um mecanismo capaz de manter atualizado o valor venal, que serve de base para a cobrança dos tributos. Feito isso, criar uma legislação parecida com a Lei de Responsabilidade Fiscal –  que já moralizou em muito a administração pública – para obrigar os prefeitos e dirigentes municipais de finanças a promoverem as atualizações conforme o estabelecido, sem medos e nem favorecimentos de ordem política. E o prefeito, secretário ou dirigente municipal que negligenciasse, fosse punido, como ocorre na questão da responsabilidade fiscal, respondendo pessoalmente pela renúncia fiscal que promoveu. Uma medida forte como essa eliminaria todas as dúvidas existentes sobre o IPTU e, certamente, reduziria o valor pago por casa contribuinte porque todos (e não apenas uma parcela) passariam a pagar o tributo. Ninguém é obrigado a candidatar-se a cargos públicos. Mas, uma vez candidato eleito, tem a obrigação de fazer a coisa certa. Os prefeitos estão muito soltos para resolverem a questão do IPTU conforme seus interesses políticos e eleitorais. Isso é errado e precisa ser corrigido. Eles têm o dever de ofício de cobrar o justo valor de cada contribuinte e compelir todos ao pagamento. Se não o fizerem – como muitos não o fazem – têm de responder pessoalmente pela criminosa omissão.

 

Capa do Impresso

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Blog Cibele Leite

 

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A voz do leitor

Oi Cibele,
Já faz algum tempo que não nos falamos. Estou morando aqui nessa terra maravilhosa (Porto Seguro/BA) e trabalhando bastante. Sempre que posso, acompanho as notícias da nossa querida Divinópolis na internet, e é claro, não poderia ser outro senão o site Magazine. Um grande abraço e que DEUS abençoe a todos.

Professor Serjão - Porto Seguro/BA

 

Li no site do Magazine sobre uma possível greve dos trabalhadores do transporte coletivo. Os motoristas e cobradores da Trancid não sabem o poder que possuem, vide o que está acontecendo em BH. É uma pena ter o Adami como presidente do sindicato, já que ele é um pau-mandado dos donos da Trancid. A situação poderia ser bem melhor para os trabalhadores.

“Pegador de ônibus”

 

Olá direção do Magazine,
Será que se lembra de mim? Já trabalhei em seu jornal com uma coluna e também em vários jornais e revistas de Divinópolis. Atualmente tenho minha revista no Espírito Santo. Acessei o site e com certeza já o coloquei em meus favoritos. Se tiver um espaço no jornal queria colocar umas fotos dos trabalhos realizados aqui por nós.

César Magalhães



Olá pessoal do Magazine,
Gostei muito do site e do seu conteúdo, bem escrito, exato, honesto, atual, como sempre. Por isto, coloquei um link em meu blog.  Espero que aprovem (e permitam). Seção notícia.
Obrigado. Com votos de sucesso.

Flávio Flora

 

Tenho lido o jornal pela internet e o acho bacana pra caramba. Não sabia que no interior havia um veículo de comunicação deste naipe, com esta qualidade!

Ana Maria Lontra – BH.

 

Prezada Cibele, prezados integrantes da equipe:
Meus parabéns pela primorosa edição do último final de semana. Divinópolis nunca teve um jornal tão bom assim! É pena lutar com a carência de apoio financeiro, que deveria partir, principalmente, da classe comercial e industrial do município, que é omissa e dá a impressão que vive numa cidadezinha e não em uma já quase metrópole.

Lázaro Barreto, escritor

 

Equipe do Magazine, Parabéns pela primeira edição impressa do ano – ficou ótima, sensacional. Obrigado!

Weiler Batista

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“Sem as mulheres o que seria de nós.”
Vereador Hilton Aguiar/PMDB

 

"A internet pode ser usada para fazer o bem e o mal, é uma ferramenta atual que atinge muitas pessoas ao mesmo tempo. Há criminosos, pedófilos que usam este meio com a ideia de que são anônimos lá, friso que não são, combatemos o crime virtual também.”
Dr. Carlos Fortes, promotor de Justiça

 

“É um absurdo, porque sabemos que milhares de mulheres que enfrentam a violência doméstica em nosso País são intimidadas, ameaçadas e acabam não tendo condição de representar contra o seu agressor à Justiça. Espero que essa decisão do STJ seja revista.”
Cida Diogo/PT, deputada federal, sobre as alterações na lei Maria da Penha


“Uma cidade é um organismo vivo, dinâmico. Por isso deve estar em permanente estado de crescimento, de novas conquistas. Assim é Nova Serrana. É assim que se faz para administrar bem uma cidade hoje...e no futuro.
Paulo César de Freitas/PDT, prefeito de Nova Serrana


“O Secretário Adjunto, senhor Gilmar Santos, que se tornou conhecido como o Secretário da Morte, é ainda mais nefasto para este governo. Já colocou a administração em maus lençóis ao afirmar que prefere que a população morra ao invés de procurar o Pronto-Socorro.”
Dra. Heloisa Cerri/PV

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São estes os filmes em cartaz no Terra Parque Shopping em Divinópolis/MG

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